Cidades
Publicado em 06/04/2023, às 08h35 - Atualizado às 08h35 TV Subaé/Divulgação Cadastrado por Vinícius Dias
A Polícia Militar do Estado da Bahia cumpriu uma decisão da Justiça autorizando reintegração de posse na cidade de Jaguaquara, no sudoeste baiano. As terras são ocupadas por famílias e integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
Na reintegração, os barracos foram retirados derrubados por tratores e as famílias retiradas do local. Apesar da terra ficar localizada em Jaguaquara, a ação foi proposta pela Prefeitura de Itiruçu, município que fica na mesma região.
Segundo a Prefeitura de Itiruçu, a área ocupada pelo MST era do governo federal, mas foi cedida ao Estado e vai ser usada após concessão de uso autorizado pelo gestão estadual.
O local seve como horta comunitária e estufa para plantação de mudas, que são doadas para a comunidade. Também existe uma área de floresta para turismo ecológico.
Em nota, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária disse que tem como missão a execução de reforma agrária e realização do ordenamento fundiário nacional. Afirmou ainda que não existe recursos normativos para acompanhar as ações dos movimentos sociais e nem as reintegrações de posse que sofrem.
A comunidade indígena Pataxó, da aldeia Novos Guerreiros, da Terra Indígena da Ponta Grande, na Bahia, está correndo perigo. A decisão do juiz expediu um mandado de reintegração de posse e as famílias deverão deixar as 5 aldeias no município de Porto Seguro, sem ter para onde ir. pic.twitter.com/paakdcgyKT
— Mídia NINJA (@MidiaNINJA) August 26, 2020
STF suspende reintegração de posse em áreas reivindicadas pelo povo indígena Pataxó na Bahia