Cidades
Publicado em 11/09/2024, às 19h49 Leitor BNews Victória Valentina
Um motociclista foi flagrado dirigindo com uma criança na garupa sem capacete, na Av. Santos Dumont, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, nesta quarta-feira (11). Conforme as imagens, a criança está sendo protegida somente por uma espécie de colete, preso na cintura do motociclista.
De acordo com o Dr. Danilo Oliveira Costa, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Trânsito (IBDTRANSITO), o não uso do capacete pelo carona de motocicleta é uma infração de trânsito grave. Ele ressalta ainda que "a segurança no trânsito deve ser prioridade, e o uso do capacete por todos os ocupantes da motocicleta é um elemento fundamental na prevenção de sinistros graves."
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o não uso de capacete resulta em multa de R$ 293,47 e a aplicação de 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em casos que envolve crianças, há regras específicas: o transporte de menores em motocicletas é permitido apenas para aqueles com mais de 7 anos de idade, e sempre com o uso obrigatório do capacete adequado.
Além disso, o transporte inadequado de uma criança, colocando-a em risco, pode ser enquadrado como crime, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), reforçando a necessidade de proteção integral.
Dr. Danilo reforçou que "a conscientização é um pilar essencial para a redução de sinistros e preservação de vidas no trânsito. Precisamos educar motoristas e motociclistas sobre a importância das normas e da responsabilidade no transporte seguro de todos."