Coronavírus
Publicado em 21/03/2020, às 22h48 Arquivo Victor Pinto
Será publicado em uma edição extra do Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia neste domingo (22) o pedido de declaração de estado de Calamidade Pública em Salvador. O pedido foi enviado pelo prefeito ACM Neto (DEM) à AL-BA. A matéria será apreciado conjuntamente com o texto do mesmo teor de autoria do governador Rui Costa (PT) na sessão de deliberação remota desta segunda-feira (23). A informação foi confirmada pela Assessoria de Comunicação da Casa Legislativa.
O prefeito, que estima ter um prejuízo de arrecadação de R$ 1,2 bilhão, justificou o pedido dado avanço das confirmações de infecções do coronavírus. Salvador é a cidade baiana que concentra o maior número de diagnósticos e deve receber, muito em breve, em um primeiro momento, pacientes do interior que estejam com o COVID-19.
Neto, no mesmo molde de Rui, justificou que necessita de ampliação do gasto do poder público na área da saúde, inclusive com gasto de contratação temporária de pessoal, insumos e medicamentos. Pela questão econômica, deve ser impedido de cumprir as metas fiscais e pede autorização para o afrouxamento das restrições.
VOTAÇÃO REMOTA - Pela primeira vez na históra, a deliberação dos deputados estaduais será remota.
Em um ato da presidência, n. 9.391/2020, o deputado Nelson Leal (PP) normatizou o Sistema de Deliberação Remota da AL-BA, cujos políticos farão via internet.
O sistema, nos moldes do instituído na Assembleia Legislativa do Ceará, pemite até 100 conexões simultâneas. Ainda pela norma, a sessão terá tema único e duração máxima de seis horas.
O encontro, histórico para a Casa, dada a modalidade do escrutínio, será transmitido ao vivo pela TV Assembleia (canal 61.2 na TV aberta de Salvador e web) e pela Rádio Assembleia (via web).
A maioria dos deputados adotou a quarentena preventiva como precaução da COVID-19 e também há um alto risco reunir 63 deputados em um Plenário junto com os demais servidores. Por esses motivos o sistema remoto foi adotado.