Votação remota na AL-BA da declaração do estado de Calamidade na Bahia acontece nesta segunda (23)

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal (PP), convocou todos os 63 deputados para apreciação da declaração do estado de Calamidade Pública enviada pelo governador Rui Costa (PT). A sessão, que será remota, acontece nesta segunda-feira (23), às 10h.

Em um ato de presidência, n. 9.391/2020, Leal normatizou o Sistema de Deliberação Remota da AL-BA, cujos políticos farão via internet, conforme o BNews já havia noticiado a possibilidade.  O sistema, nos moldes do instituído na Assembleia Legislativa do Ceará, pemite até 100 conexões simultâneas. Ainda pela norma, a sessão terá tema único e duração máxima de seis horas. 

Balanço parcial

Mais de 30 pessoas são levadas para delegacias durante show de Madonna

Política

Lula vai ao RS visitar sobrevoam áreas atingidas pelas enchentes

O encontro, histórico para a Casa, dada a modalidade do escrutínio, será transmitido ao vivo pela TV Assembleia (canal 61.2 na TV aberta de Salvador e web) e pela Rádio Assembleia (via web).

A maioria dos deputados adotou a quarentena preventiva como precaução da COVID-19 e também há um alto risco reunir 63 deputados em um Plenário junto com os demais servidores. Por esses motivos o sistema remoto foi adotado. 

A mensagem de Rui da declaração de estado de Calamidade Pública foi publicada no Diário Oficial da AL-BA deste sábado (21), como reza o processo legislativo.

O líder da oposição, deputado estadual Sandro Régis (DEM), afirmou que dispensará as formalidades para a apreciação ser célere. “Nessa hora estamos todos juntos em pelo povo da Bahia. Não tem oposição ou situação. Temos que viabilizar medidas que possamos garantia a viabilidade do combate da infecção e do tratamento para aquele já infectados”, disse. 

Além do Ceará, o Senado Federal também apreciou remotamente e aprovou a matéria do governo Federal de declaração do Estado de Calamidade brasileiro.