Coronavírus
Publicado em 06/05/2020, às 08h09 Divulgação/Ascom Redação BNews
A Lei nº 13.995, que prevê a transferência de R$ 2 bilhões dos cofres da União para auxiliar cerca de 2100 santas casas e hospitais filantrópicos em todo o país, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU).
De autoria do senador José Serra (PSDB), e que contou com o apoio e a articulação do deputado federal Antonio Brito (PSD), o texto determina que o valor seja utilizado para a compra de medicamentos, insumos, equipamentos, realização de obras de reestruturação física para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva, além da contratação de profissionais de saúde para atender a demanda adicional em virtude do surto do novo coronavírus.
“Agradeço a todos que entenderam e se empenharam na aprovação deste auxílio que vai socorrer estas importantes instituições, que vêm sofrendo neste momento com o aumento de seus custos de prestação de serviços à população”, comemorou o parlamentar.
O próximo passo é a definição dos critérios para a distribuição do montante, de responsabilidade do Ministério da Saúde, em um prazo de 15 dias.