Coronavírus

Legislativo pauta projeto de lei que penaliza autores de boatos sobre pandemia para próxima quarta

Matéria proposta pelo Executivo no início do mês será apreciada em sessão extraordinária na tarde de amanhã  |  Divulgação

Publicado em 19/05/2020, às 11h41   Divulgação   Marcos Maia

O projeto proposto pelo Executivo estadual que prevê punição para quem disseminar notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias está entre os itens pautados para a sessão extraordinária da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) marcada para a próxima quarta (20). A sessão será novamente realizada por videoconferência, de  cordo com o Diário Oficial da Assembleia desta terça (19).

No início do mês, durante uma transmissão ao vivo, o governador Rui Costa assinou o projeto de lei e informou que enviaria a matéria ao legislativo. A convocação realizada pelo presidente da Casa, Nelson Leal, para a tarde de amanhã, às 14h29, também prevê que os parlamentares analisem projeto de criação do Sistema de Proteção Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado.

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