Justiça
Publicado em 02/06/2015, às 21h02 Reprodução Marivaldo Filho e Matheus Fortes
A compra de 100 scanners, no valor de R$ 1,2 milhão pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acabou por provocar mais um pedido de explicações, além do já feito pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud). Desta vez, o esclarecimento sobre a nova aquisição de acessórios do TJ foi solicitada pela Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Bahia (OAB-BA). Segundo informou o presidente Luiz Viana Queiróz, a entidade encaminhou, nesta terça-feira (2), um ofício no qual pede o detalhamento das licitações.
O documento – assinado por Viana e também pelos presidentes das Comissões de Combate à Corrupção e de Transparência, Domingos Arjones e Gustavo Morris, respectivamente – informa que a OAB pede as cópias dos editais de licitação que resultaram nos contratos, assim como a cópia da proposta vencedora dos certames.
"Preocupado com os valores envolvidos, solicitamos, hoje, ao Presidente do TJBA [Eserval Rocha] por ofício, cópias do edital e do contrato de compra dos scanners. Depois de analisar as especificações técnicas poderemos emitir nosso posicionamento. Se houver algum tipo de abuso - o que preferimos presumir que não há, em homenagem aos gestores - enviaremos o caso aos órgãos de controle externo das contas, que são o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público", afirmou o presidente da Ordem na Bahia.
Já o vice-presidente, Fabrício de Castro Oliveira, afirma que o procedimento tem o objetivo apenas de esclarecer a compra, sem com isso, estar fazendo qualquer tipo de acusação. “Não nos cabe neste momento fazer qualquer tipo de pré-julgamento, mas o valor é alto e merece ser explicado”, argumenta.
Fabrício estima que o tribunal já tenha algum posicionamento a partir desta quarta-feira (3), embora não haja um prazo definido para que o órgão apresente uma resposta à solicitação. A Ordem espera que o TJ faça uma discriminação onde apontará todos os gastos, e como será realizado o pagamento pelos equipamentos recém-adquiridos.
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