Justiça
Publicado em 19/03/2018, às 23h15 Eduardo Anizelli/Folhapress Redação BNews
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou nesta segunda-feira (19) um pedido de habeas corpus feito por dez advogados cearenses que poderia colocar em liberdade presos condenados após segunda instância. A medida, se fosse acolhida, beneficiaria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No processo, que foi distribuído para Mendes através de sorteio na Corte, os advogados listam como beneficiados no pedido “todos os cidadãos que se encontram presos, e os que estão na iminência de serem, para fins de execução provisória de pena, decorrente de condenação confirmada em segundo grau”.
“Seria temerária a concessão da ordem, uma vez que geraria uma potencial quebra de normalidade institucional. Isto porque, ainda que pairem dúvidas acerca da manutenção, ou não, do entendimento desta Corte em relação ao tema, as prisões em tela têm justa causa”, afirmou o ministro.