Justiça
Publicado em 31/03/2018, às 18h07 Arquivo/BNews Aparecido Silva
Em maio de 2008, após passar por três etapas do concurso da Guarda Municipal de Salvador, um candidato foi convocado para a quarta etapa, a da avaliação psicológica. Em junho, quando saiu o resultado, percebeu que foi desclassificado no certame por ter sido reprovado no teste. Inconformado, o candidato decidiu recorrer à Justiça ainda em julho daquele ano para refazer o teste. Ele alegou que o teste psicológico foi realizado em "caráter subjetivo, sigiloso e arbitrário quanto ao seu resultado e aos motivos de sua eliminação".
Em 16 de março de 2012, o juiz de direito Manoel Ricardo Calheiros D'Ávila concedeu ao pleiteante o direito de fazer novamente a avaliação psicológica. O magistrado entendeu que "houve violação do direito líquido e certo do impetrante".
Segundo a defesa do candidato, o exame questionado judicialmente se mostrou revestido de "critérios subjetivos, quando na verdade o ingresso em cargos públicos deve ser norteado por critérios objetivos, razoáveis e pré-definidos".
O então secretário municipal de Administração, Oscimar Alves Torres, por meio da Procuradoria do Município, argumentou que não houve "qualquer ilegalidade" no procedimento que eliminou o candidato.
Quase dez anos depois de eliminado, o candidato foi convocado para refazer o teste psicológico. O edital para a reavaliação foi publicado no Diário Oficial do Município na última quarta-feira (28) e a banca que realizou o concurso, a Fundação Carlos Chagas, será a responsável pelo reteste. Agora, o postulante ao cargo de guarda municipal deverá comparecer ao local indicado na convocação no próximo dia 08 de abril, às10h.
O caso do candidato em questão não é o primeiro. Desde que o concurso foi lançado no final de 2007, o BNews localizou 13 casos de candidatos que foram reprovados no teste psicológico, mas conseguiram na Justiça o direito de refazer o procedimento.