Justiça
Publicado em 29/01/2020, às 20h51 Márcio Roberto/BNews Redação BNews
O Esporte Clube Bahia se posicinou sobre a denúncia aceita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por irregularidades trabalhistas que teriam sido cometidas na Central de Atendimento ao Sócio (CAS), localizada na loja do Sócio Esquadrão, na Arena Fonte Nova.
"O Bahia foi notificado há cerca de um ano sobre suposto excesso de horas extras por funcionários da Central de Atendimento ao Sócio. O questionamento se referia a período restrito, quando havia acabado de inaugurar a Loja e a nova CAS na Fonte Nova, em meio ao recorde de associações da história do clube", declarou a assessoria de imprensa do Bahia em nota enviada ao BNews.
"A lei ampara situações atípicas como essa. Ainda assim, porém, ampliamos o número de funcionários. O conforto dos nossos colaboradores era mais relevante do que isso. Desde então nosso banco de horas é negativo, ou seja, não há horas extras acumuladas. Não houve qualquer outro fato após aquele indicado", continua o clube.
O Bahia informa ainda que "o Ministério Público do Trabalho propôs um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) sem instauração de inquérito ou designação de audiência para tratar do assunto". "Havia proposição de cláusulas desnecessárias e abusivas, além de previsão de multas altíssimas, motivos pelos quais acabou rejeitado. Nós nos esforçamos muito para fazer do nosso clube um bom lugar para trabalhar. Quantas vezes errarmos, saberemos corrigir".
E finaliza: "Lamentamos o modo com que houve a divulgação dessa notícia, antes mesmo de o clube ter a oportunidade de se defender, e comprometendo desnecessária e injustamente a imagem de uma instituição notadamente reconhecida por seu engajamento e responsabilidade social".
Foi concedida uma Tutela de Urgência de Natureza Antecipada, para que o clube corrija as irregularidades apontadas na peça, além de multa no valor de R$ 10 mil, caso haja descumprimento, e indenização de R$ 200 mil por dano de natureza coletiva. O MPT cobra que o Bahia responda aos termos da ação, sob cumprimento de pena.