Justiça
Publicado em 04/03/2021, às 18h42 Divulgação/PF Yasmim Barreto
A Associação para Pesquisa e Desenvolvimento da Cannabis Medicinal no Brasil (Cannab), que tem sede localizada no bairro da Pituba, em Salvador, iniciou uma mobilização entre profissionais de saúde, artistas, políticos, pacientes e da Federação das Associações de Cannabis Terapêutica (Fact) contra a decisão da Justiça que concedeu o pedido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de suspender a autorização de produção e comercialização do canabidiol (CBD), que é um dos princípios ativos da Cannabis sativa (maconha) na Associação Brasileira de Apoio Cannabi e Esperança (Abrace), localizada na Paraíba.
Ao BNews, Leandro Stelitano, fundador e presidente Cannab, ressaltou que os impactos negativos dessa decisão devem atingir a mais de 14 mil pacientes que recebem o tratamento da Abrace, sendo mais de 400 apenas da Bahia, através da Cannab.
“Será um grave problema de saúde pública, são mais de 400 baianos que podem interromper seu tratamento com tamanha irresponsabilidade” alertou Stelitano.
Com a mobilização da associação de tratamento com maconha medicinal, a Abrace recebeu, na última quarta-feira (4), o desembargador federal, Cid Marconi Gurgel de Souza, relator do processo movido pela Anvisa no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).
Na ocasião estavam os representantes da Anvisa, do Ministério Público Federal, da Procuradoria Federal na Paraíba, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), da Polícia Federal e da Defensoria Pública da União.
Vale lembrar que o TRF-5 informou que estão sendo consideradas a sentença da Justiça Federal na Paraíba, as necessidades de quem precisa desse medicamento e a adequação da associação às regras da Anvisa. A decisão do desembargador deve ser publicada até a próxima sexta-feira (5).
Entretanto, caso a decisão não seja revertida, a substância ficará inacessível para a população que não puder arcar com o custo de cerca de R$ 2.200, em um frasco de 30 ml, segundo Stelitano.
“Na regulação atual aprovada pela ANVISA, só beneficia que tem poder aquisitivo. Só com o cultivo no país podemos atingir a maioria dos Brasileiros, com medicamentos de qualidade e preço justo”, completou o presidente.
Os interessados em se consultar gratuitamente com os médicos voluntários na Cannab podem entrar em contato através do site: www.cannab.com.br; Instagram: @associacaocannab; ou telefone: 2132-1152.