“Se houver repetição do que ocorreu em 2018, vão para a cadeia”, diz Moraes sobre eleições

O ministro Alexandre de Moraes, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2022, afirmou nesta quinta-feira (28) que não serão aceitos discursos de ódio, disseminação de fake news e práticas ilegais na internet.  “Se houver repetição do que ocorreu em 2018, o registro será cassado, e as pessoas vão para a cadeia”, afirmou o ministro.

Moraes votou pela rejeição da chapa Bolsonaro-Mourão por falta de provas, mas destacou: “O lapso temporal pode ser impeditivo para uma condenação, mas não é impeditivo de absorção da Justiça Eleitoral do que deve ser combatido nas eleições de 2022”. Relator do Inquérito das Fake News no Supremo Tribunal Federal (STF).

A partir de agora, a disseminação de mensagens contendo desinformação e inverdades em prejuízo de adversários em benefício próprio do candidato configura abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.

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Antes passível somente de multa, poderá resultar em inelegibilidade do candidato e seus possíveis cúmplices no ato. 

“É um precedente importantíssimo para aprimoramento dos mecanismos da Justiça Eleitoral. A Justiça se preparou, e esse julgamento deixa claro isso: nós sabemos os mecanismos, quais provas rápidas podem ser admitidas e como”, declarou Moraes.

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