Justiça

ABIH-BA assina termo de cooperação com o MPBA; saiba detalhes

Acordo entre a ABIH-BA e o MPBA é para atuar contra a exploração sexual de crianças e adolescentes  |  Reprodução / Google Maps / Google Street View

Publicado em 31/01/2024, às 18h15   Reprodução / Google Maps / Google Street View   Tácio Caldas

A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - Regional Bahia (ABIH-BA) fez um acordo com o Ministério Público da Bahia (MPBA). O acordo, que contou com o apoio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA), foi para um acordo de cooperação. A intenção dos envolvidos é de coibir a hospedagem irregular e a exploração sexual de crianças e adolescentes, em especial na época de grandes festas como o Carnaval.

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Este ato foi realizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e contou com a participação de diversas autoridades. As medidas a serem adotas não foram especificadas, mas todas serão voltadas para a proteção integral e a defesa dos direitos das crianças e adolescentes em todo o Estado da Bahia. Vale lembrar que todas elas devem seguir o que prevê o artigo 82 do Estatudo da Criança e do Adolescente (ECA).

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