Adolescente expulso de casa após revelar ser gay será indenizado em R$ 100 mil pelos próprios pais

A Justiça de Santa Catarina condenou os pais de um adolescente a pagarem R$ 100 mil ao próprio filho como indenização por danos morais. Isso porque, depois de revelar a sua orientação sexual, o jovem foi expulso de casa, ameaçado e exposto nas redes sociais.

O caso aconteceu no município catarinense de Jaguaruna e teve a decisão judicial divulgada na última quinta-feira (3). O processo tramita em segredo de Justiça e os nomes dos envolvidos, assim como a idade do adolescente, não foram divulgados.

De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), após contar sobre a sua orientação sexual, o jovem foi expulso do ambiente familiar e passou a sofrer ameaças. De acordo com a denúncia, os próprios pais ainda teriam usado as redes sociais para expor detalhes da intimidade do adolescente.

Privacidade violada, abandono afetivo e abrigamento institucional

Além da indenização de R$ 100 mil, a Justiça proibiu o pai do rapaz de publicar conteúdos sobre a vida privada do filho. A ação foi proposta pelo Ministério Público após serem constatados o abandono afetivo e sucessivas violações de direitos do adolescente.

Segundo relatórios da rede de proteção, a gravidade das agressões verbais e das publicações também dificultou que o adolescente fosse acolhido por outros integrantes da família. A situação de risco levou o Conselho Tutelar a encaminhar o rapaz para um abrigo, visando protege-lo física e psicologicamente.

No decorrer processo, a Justiça já havia proibido o pai de fazer novas publicações discriminatórias ou divulgar informações sobre a rotina e o acolhimento do filho. A medida liminar ainda estabelecia multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento. Na sentença, a determinação para a retirada dos conteúdos e a proibição de novas publicações foram mantidas definitivamente.

De acordo com a conclusão de uma perícia psicológica realizada durante o processo, a conduta dos pais provocou impactos emocionais graves, incluindo sentimentos de abandono e intensa insegurança afetiva. O adolescente teria sido submetido a um contexto de negligência, violência psicológica e rejeição de maneira prolongada.

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