Justiça
Publicado em 27/09/2023, às 10h52 Reprodução/Google Maps Cadastrado por Bernardo Rego
Um grupo de estudantes do curso de Medicina da Unifacs (Universidade Salvador) entrou na Justiça pedindo a prisão do reitor, Abílio Gomes, e do coordenador do curso, Victor França de Almeida.
Segundo eles, os gestores não estão cumprindo uma determinação judicial que exige que a instituição de ensino tome as medidas cabíveis para que os alunos colem grau após cumprirem todos os requisitos exigidos pelo Ministério da Educação (MEC).
Ao portal Metro 1, os alunos disseram que a universidade só quer garantir a colação de grau após a aprovação no Exame Nacional de Desempenho de Estudante (Enade), exame feito pelo MEC apenas no mês de novembro. A prova é obrigatória aos inscritos, mas não é pré-requisito para a conclusão da formação acadêmica.
Uma estudante, que preferiu não se identificar, disse que a Unifacs está tentando obrigar os alunos a realizarem o Enade a fim de que a instituição alcance notas elevadas junto ao Ministério da Educação.
Ações reiteradas
De acordo com o advogado do grupo, Isac Santos Barcelar, os pedidos de prisão e multa se devem pelo fato de não ser a primeira vez que a universidade tenta impedir estudantes de concluírem a graduação.
Em setembro, por decisão do juiz federal Ávio Novaes, um outro grupo de estudantes conseguiu a dispensa da prova e já realizou sua colação. “A faculdade tem tentado prorrogar a colação de grau desses acadêmicos. A faculdade não promoveu os atos necessários para a colação de grau, emissão do diploma para eles [os alunos] poderem trabalhar. Peticionei diversas vezes e a faculdade está prorrogando o processo”, contou o advogado.
Procurada, a Unifacs não comentou sobre os processos em questão. Disse que sua grade curricular está de acordo com os requisitos do MEC. “A Unifacs informa ainda que quaisquer informações a respeito de temas em tramitação jurídica são prestadas diretamente aos envolvidos, bem como tratadas exclusivamente no foro dedicado ao tema”, informou.
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