Justiça
Publicado em 20/08/2026, às 18h28 Divulgação/TJBA Sophia Souza
O Tribunal de Justiça da Bahia conquistou o Prêmio de Inovação do Poder Judiciário pelo aplicativo TJBA Zela. A ferramenta permite que as vítimas de violência doméstica solicitem a Medida Protetiva de Urgência pelo celular, sem necessidade de um advogado e com análise judicial em até 48 horas.
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Lançado em março de 2026, a ferramenta foi reconhecida por melhorar o atendimento ao público e o acesso à Justiça. O TJBA Zela pode ser acessado pela conta gov.br, disponível para celulares e computadores.
No aplicativo, a vítima pode relatar o ocorrido por áudio ou texto; anexar fotos, vídeos e mensagens como prova; cadastrar até 3 pessoas como guardiões, que receberão alertas em caso de pedido de ajuda; e acionar diretamente o 190 em caso de risco imediato.
Para o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador José Rotondano, inovação não é sobre telas ou códigos, mas sim sobre bons sentimentos que motivam as grandes ideias.
Inovar no serviço público não é sobre telas ou códigos de computador. Inovar é sobre empatia, é encurtar distâncias e construir pontes para que os direitos fundamentais cheguem com mais rapidez, clareza e acolhimento a quem mais precisa”, afirmou.
A cerimônia para receber o prêmio foi realizada nesta quinta-feira (20), em Cuiabá, no 6º Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário.