Justiça da Bahia lança aplicativo que permite que mulheres vítimas de violência peçam medida protetiva a partir desta segunda-feira (9)

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai lançar um aplicativo para ajudar mulheres que estão sofrendo violência doméstica a pedir medida protetiva de urgência de um jeito mais rápido e fácil.

O app se chama TJBA Zela e começa a funcionar na segunda-feira (9), logo após o Dia Internacional da Mulher. Ele estará disponível para celulares com sistema iOS e Android.

ENTRETENIMENTO

Luana Piovani critica quantidade de seguidores de Virginia: "Animais"

Perto do adeus

Fim de uma era! Treinador histórico vai deixar o City após 10 anos de clube; substituto já foi definido

O acesso a plataforma será feita através da conta gov.br. Pelo aplicativo, a mulher pode denunciar o agressor e enviar provas, como vídeos, fotos, prints de conversa e áudios. Esses materiais podem ajudar como evidências num processo judicial.

Quando o pedido de medida protetiva de urgência for feito pelo app, o juiz ou juíza tem até 48 horas (prazo legal) para analisar e decidir.

O aplicativo também tem um botão direto para ligar para o 190 da Polícia Militar, que deve ser usado em caso de perigo.

Outra função importante é cadastrar até três pessoas de confiança como "guardiões". Se houver uma situação de risco urgente, essas pessoas recebem um alerta pelo WhatsApp.

De acordo com o TJ-BA, a solicitação de uma medida protetiva de urgência não substitui o registro do Boletim de Ocorrência na delegacia. O aplicativo é uma forma mais ágil e acessível de pedir ajuda em situações de risco.