Após achar ninho de baratas em ônibus, mulher vai receber indenização; veja valores

Uma empresa de transportes terá que indenizar uma passageira que encontrou um ninho de baratas dentro de um ônibus que iria de Brasília para Belo Horizonte, em 2022. A mulher deverá receber R$ 2.354,34 de danos morais e materiais. As informações são do Terra.

Ela viajava com a filha, mas após embarcar descobriu um ninho de baratas em uma das poltronas. A passageira pediu para trocar de lugar, mas o motorista negou. Ela desembarcou do ônibus e fez fotos e vídeos que mostravam baratas se movimentando na poltrona do ônibus.

Na ação, a passageira alega que a empresa não garantiu higiene e conforto aos usuários, descumprindo as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e expondo ela e a filha a alto grau de periculosidade e saúde.

A empresa alegou que o veículo era novo e estava limpo. Ela também disponibilizou laudo afirmando que o aparecimento de baratas independia da limpeza do ambiente.

Decisão judicial

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que a empresa de transportes terá pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais e  R$ 354,34 em danos materiais, relativos às passagens que não usufruiu.

De acordo com a juíza, a "conduta de empresa de transporte coletivo de passageiros que permite infestação de insetos peçonhentos em ônibus destinado a viagens longas viola a boa-fé objetiva, ao desconsiderar a legítima expectativa do consumidor de usufruir do trajeto em conforto e segurança, razão pela qual deve reparar os danos advindos do desleixo".

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