Associação de defensores cobra ampliação do orçamento da Defensoria

A Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA) está cobrando ampliação do orçamento da Defensoria Pública para o ano de 2026. Nesta quarta-feira (16), a entidade iniciou diálogos com representantes do governo estadual e da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com o objetivo de garantir investimento suficiente para assegurar o acesso à Justiça em todo o estado.

Atualmente, segundo a ADEP-BA, apenas 68 das 203 comarcas baianas contam com a presença de defensoras ou defensores públicos, seja de forma titular ou por substituição. Isso, na visão da instituição, significa que cerca de dois terços do território estadual não têm atendimento permanente, o que compromete a garantia de direitos da população em situação de vulnerabilidade.

A presidenta da ADEP-BA, Bethânia Ferreira, alertou para a sobrecarga dos profissionais e a precariedade da estrutura atual. Segundo ela, sem a ampliação do orçamento, a Defensoria continuará impossibilitada de cumprir plenamente sua missão constitucional. 

“Sem estrutura, os direitos deixam de ser garantidos, e quem mais sofre são as mulheres vítimas de violência, pessoas em situação de rua, crianças, adolescentes, vítimas de racismo e LGBTfobia”, afirmou. 

Quando questionada pela reportagem do Bnews sobre as reivindicações da associação, a Defensoria do Estado afirmou que " reconhece a importância da ampliação orçamentária como caminho para fortalecer o acesso à Justiça em todo o estado e tem conduzido um trabalho comprometido com responsabilidade fiscal e com o diálogo institucional", pontou a instituição. 

"Atualmente, a DPE/BA está executando um orçamento definido pela administração anterior, o que exige cautela e planejamento estratégico, com foco em identificar, junto ao Governo do Estado, formas de ampliar a eficiência financeira e a capacidade de investimento da Defensoria", concluiu a DP. 

Clique aqui e se inscreva no canal do BNews no YouTube!

Classificação Indicativa: Livre