Baiano João Paulo Schoucair é rempossado no conselheiro do Conselho Nacional de Justiça

O promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA), João Paulo Schoucair, tomou posse, mais uma vez, na manhã desta terça-feira (13), no cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia aconteceu em Brasília.

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O baiano presidiu, nos últimos dois anos, o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi). A instituição é destinada a estudar e propor ações de aperfeiçoamento do sistema judicial.

Após ser novamente empossado, Schoucair ficará por mais um biênio no órgão, até 2026.

“Neste dia que renovo o meu mandato, reassumo sem reservas a responsabilidade de desempenhar meu papel em conformidade com os preceitos constitucionais, buscando soluções que promovam o consenso, o diálogo institucional, a independência dos poderes e o absoluto respeito aos direitos e garantias fundamentais”, agradece o conselheiro.

João Paulo Schoucair destacou a importância de se promover ações em busca de equidade racial e da garantia de um sistema judiciário eficiente. Para o baiano, também é necessário que haja diálogo construtivo e cooperação interinstitucional para que o cidadão brasileiro seja beneficiado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou João Paulo Schoucair para o CNJ em janeiro de 2024, mas a nomeação passou a valer a partir de 22 de junho. Ele ocupa a vaga no CNJ destinada a representante do Ministério Público estadual por indicação da Procuradoria-Geral da República.

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