Justiça
Publicado em 27/05/2025, às 13h00 Foto: Divulgação Redação Bnews
Os baianos Manoel Jorge e Silva Neto e Maiana Guimarães e Silva, serão palestrantes de um dos mais importantes eventos jurídicos do Brasil: o XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. O encontro acontece entre os dias 30 e 31 de maio, no Recife Expor Centro, e pode ser acompanhado online.
No primeiro dia do evento, às 13h30, o subprocurador geral e professor Manoel Jorge e Silva Neto, fará sua participação com a palestra “Constituição, ativismo judicial e proteção de direitos fundamentais”. Tema relevante diante dos debates atuais sobre os limites da atuação do Judiciário e sua responsabilidade na garantia de direitos, especialmente em tempos de tensão institucional.
Já no segundo dia (31), às 10h, Maiana Guimarães e Silva, que é mestre em Direito Público e especialista em Direito Constitucional, palestrará sobre o tema: Ativismo Judicial e Cultura Institucional. O assunto em questão propõe uma reflexão sobre como o Judiciário pode influenciar e consolidar valores democráticos na sociedade, especialmente em contextos de vulnerabilidade social e busca por direitos essenciais.
Além da participação no Congresso, Manoel Jorge e Silva Neto e Maiana Guimarães e Silva também compartilham a coautoria de obras reconhecidas no meio jurídico, como “Curso de Direito Constitucional” e “Proteção constitucional à liberdade religiosa”. A presença dos dois no evento reforça o protagonismo baiano nos debates constitucionais do país e destaca a relevância da atuação conjunta entre gerações na construção de um Direito mais justo e acessível.