Justiça
Publicado em 06/08/2024, às 20h10 Reprodução/Instagram/@jarbassoaresjr Cadastrado por Lorena Abreu
O presidente do colegiado que reúne todos os chefes dos ministérios públicos dos Estados e da União, Jarbas Soares Júnior, foi credenciado nos Jogos Olímpicos de Paris como profissional de imprensa de uma rádio de Minas Gerais e pôde acessar áreas restritas de competições em Paris. As informações são da coluna de Raul Monteiro do portal Política Livre.
Soares Júnior foi habilitado como “pessoal técnico” da Rádio Itatiaia, ligada ao empresário de comunicação e deputado estadual João Vitor Xavier (Cidadania). O chefe do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) foi eleito em abril, presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).
O procurador-geral de Justiça do MPMG afirmou que “foi convidado pela rádio Itatiaia para conhecer o seu trabalho nas Olimpíadas, uma vez que lá estaria”. Ele disse ainda que não teve despesas custeadas pela empresa. Já a emissora, informou que convidou Soares Júnior para “visitar seus estúdios e pontos de transmissão nos Jogos Olímpicos de Paris”, justificando o seu credenciamento. E aproveitou para pontuar que o procurador “não tem qualquer relação profissional com a emissora e as visitas de cortesia não geraram ônus à emissora”.
O próprio procurador registrou em suas redes sociais a sua presença nos jogos olímpicos, quando publicou uma foto no qual aparece ao lado da piscina olímpica do Aquatic Center, em Saint Denis, palco de competições de natação.
“Obrigado, Paris. Até a volta !! #parisfrance #olimpiadas #brasil #vacation”, escreveu.
A publicação viralizou nas redes com apontamento de possível conflito de interesses e de distorção dos critérios de credenciamento de profissionais.
Jarbas Soares foi autorizado, através de publicação no Diário Oficial do MPMG a se ausentar do País. Ele ainda teve deferida uma “compensação” por “trabalho extraordinário” a ser desfrutada por nove dias úteis a partir de 23 de julho.
O professor de direito administrativo da Universidade Presbiteriana Mackenzie Antônio Cecilio Moreira Pires, explica que agentes públicos não podem receber vantagens ligadas ao exercício do cargo. Moreira Pires considera que uma ilegalidade ocorreria se Jarbas fosse beneficiado com a participação dele na Olimpíada com a credencial da Itatiaia, o que é descartado pelo especialista.