CNJ afasta desembargador suspeito de vender sentenças

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou o desembargador Dirceu dos Santos, do Mato Grosso, investigado por suspeita de venda de sentenças. A decisão foi tomada após ele se tornar alvo de operação da Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira (2).

Segundo o CNJ, o magistrado é suspeito de receber vantagens indevidas para proferir decisões favoráveis a terceiros, entre eles empresários e advogados.

As suspeitas surgiram após a quebra dos sigilos bancário e fiscal do desembargador. A investigação apontou que o aumento patrimonial identificado não é compatível com os valores declarados nem com os rendimentos obtidos ao longo da carreira na magistratura.

De acordo com o Conselho, em um período de cinco anos, o magistrado movimentou R$ 14,6 milhões em bens, conforme dados das declarações de Imposto de Renda. O afastamento foi determinado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.

“É certo que, apenas neste último ano, a diferença entre o incremento patrimonial e seus rendimentos licitamente auferidos alcançou o patamar de R$ 1.913.478,48”, informou o CNJ.

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O material recolhido pelos investigadores será submetido à perícia e, posteriormente, compartilhado entre a Polícia Federal e o Conselho Nacional de Justiça.

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