Justiça
Publicado em 09/11/2026, às 10h15 Foto: Divulgação Claudia Cardozo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oficializou mudanças na equipe que comanda a Rede Nacional de Cooperação Judiciária. Pela Portaria 530, assinada pelo ministro Edson Fachin, 22 membros foram designados para tocar os trabalhos do grupo, sob a presidência do conselheiro Carlos Vinícius Alves Ribeiro.
A lista traz três representantes do meio jurídico baiano. Do Judiciário local, foi escalada a desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, que atua como magistrada de cooperação no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). As outras duas vagas ficaram com a Universidade Federal da Bahia: o advogado e professor titular Fredie Didier Jr. e a professora Gabriela Expósito Tenório Miranda de Moraes.
O grupo responde pela gestão da rede criada pela Resolução 350/2020. Na prática, cabe a essa equipe manter o cadastro nacional de juízes cooperantes em dia, fazer a ponte com os núcleos estaduais e levar minutas de novas resoluções para votação no plenário do CNJ. O texto publicado nesta segunda-feira revoga a composição que vinha atuando desde 2019 e já começou a valer.