Dino propõe reforma do Judiciário com penas duras para juízes e recebe apoio de Fachin

O ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF) defendeu nesta segunda-feira (20) uma reforma do Poder Judiciário. O ministro destacou a necessidade de penas mais rigorosas para corrupção de juízes, procuradores, advogados e servidores do sistema de Justiça como um todo, argumentando que a confiabilidade do judiciário é fundamental para a democracia.

De acordo com o ministro, a reforma deve priorizar a criação de um sistema jurisdicional capaz de garantir segurança jurídica e acesso a direitos com mais velocidade, confiabilidade e efetividade.

Em artigo publicado no portal ICL e posteriormente distribuído à imprensa, Dino afirmou que o Brasil precisa de “mais justiça” e criticou aqueles que defendem uma “autocontenção" do Supremo.

Segundo ele, a existência de venda de sentenças, vazamentos indevidos e exploração de prestígio está ligada a um amplo mercado profissional que “compra” tais práticas ilegais.

 “Não há corrupção sem redes de financiamento e lavagem de capitais, e somente um enfrentamento sistêmico pode, de fato, ultrapassar as fronteiras de medidas superficiais ou puramente simbólicas”, disse o ministro.

Apoio

O posicionamento de Dino foi elogiado pelo presidente do Supremo, Edson Fachin, que afirmou que a defesa do colega de uma reforma do Poder Judiciário “merece aplauso”.

“Merece aplauso e apoio a perspectiva do debate trazida no artigo de autoria do ministro Flávio Dino. Ali se apresenta uma reflexão oportuna e bem estruturada sobre a necessidade de aperfeiçoamento do Poder Judiciário, tratando o tema com seriedade institucional e senso de responsabilidade republicana”, indicou o presidente do STF.

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