Justiça
Publicado em 05/08/2026, às 16h22 Divulgação Analu Teixeira
O Ministério Público da Bahia (MPBA) denunciou a proprietária e gestora da instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Lar Irmã Elizabeth, localizada no bairro de Roma, em Salvador, após a operação que encontrou oito idosas vivendo em condições degradantes no local.
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A denúncia, apresentada nesta quarta-feira (5) pela promotora de Justiça Ana Rita Cerqueira Nascimento, acusa Roseli Santos SIlva de deixar de prestar assistência indispensável às acolhidas e de submetê-las a condições desumanas e degradantes, crimes previstos nos artigos 97 e 99 do Estatuto da Pessoa Idosa.
Segundo o MPBA, entre abril de 2024 e julho de 2026, a instituição funcionou em desacordo com normas legais e sanitárias, mantendo idosas em situação de extrema vulnerabilidade, sem alimentação adequada, higiene, assistência à saúde e outros cuidados básicos.
Durante a fiscalização realizada no dia 13 de julho, equipes do Ministério Público, Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Promoção Social (Sempre) e profissionais de saúde encontraram um ambiente considerado insalubre. Conforme a denúncia, havia acúmulo de roupas e fraldas sujas, infestação de baratas na cozinha, alimentos deteriorados, medicamentos vencidos, utensílios sem higienização e restos de comida espalhados pelos armários.
Ainda de acordo com o órgão, as oito idosas acolhidas apresentavam quadros de desnutrição, desidratação, escabiose (sarna), falta de higiene e comprometimento das condições de saúde. Duas delas precisaram ser socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhadas para unidades hospitalares devido à gravidade do estado clínico
O MPBA informou que a instituição já era acompanhada desde 2022 e havia recebido diversas recomendações para regularizar o funcionamento, incluindo a obtenção de alvará sanitário, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e Plano de Atenção à Saúde. Em novembro de 2025, o órgão determinou o encerramento das atividades do lar e a reinserção gradual dos idosos junto às famílias ou à rede de proteção.
Apesar das determinações e dos prazos concedidos, inspeções constataram que o estabelecimento continuava funcionando e, inclusive, recebendo novos residentes. Segundo o Ministério Público, esse histórico motivou a operação realizada em julho deste ano, que culminou na prisão em flagrante da gestora e, agora, na apresentação da denúncia à Justiça.