DPU retorna a Cachoeira para prestar atendimento jurídico gratuito à população

A Defensoria Pública da União (DPU) realiza, entre os dias 16 e 18 de outubro, ação itinerante no município de Cachoeira-BA. O mutirão acontece na sala da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), dentro do Fórum Augusto Teixeira de Freitas, no centro da cidade. Com foco nos benefícios assistenciais e previdenciários, a ação será realizada na sala da DPE-BA, no Fórum Augusto Teixeira de Freitas, a partir das 14h do dia 16 de outubro

A ação é aberta ao público e não é necessário agendamento prévio. O atendimento será realizado por ordem de chegada. Na ocasião, serão atendidas pessoas com renda familiar de até 2 mil reais ou que comprovem que não podem pagar um advogado, sem prejudicar o próprio sustento.

A ação de assistência jurídica envolve negativas ou suspensões feitas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) relacionadas a benefícios previdenciários, como benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), aposentadorias e salário-maternidade, entre outros, além dos casos de indeferimento de benefícios assistenciais, como o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS).

Os interessados devem comparecer ao local levando documentos pessoais (carteira de identidade e CPF), comprovante de endereço atualizado, carteira de trabalho e documentos relativos ao caso para o qual precisam de atendimento, como, por exemplo, negativas do INSS, laudos e atestados médicos.

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