“Eu não posso esperar”: TJBA lança projeto voltado a garantir tramitação de processos mais rápida para a população idosa; saiba mais

“Eu não posso esperar” é um projeto lançado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior, que tem como objetivo priorizar o atendimento especializado e a rápida tramitação dos processos de pessoas idosas no sistema judicial.   

A prioridade na análise e no julgamento dos processos que envolvem pessoas idosas (a partir de 60 anos), especialmente aqueles relacionados a interdições, alimentos e ações previdenciárias, é o objetivo principal do projeto.   

De acordo com informações do tribunal, três Semanas de Mobilização com mutirões de análise de processos, audiências concentradas e implementação de fluxos especiais, com o apoio da sociedade e dos profissionais do Judiciário, serão realizadas ao longo do ano.   

O projeto atende à Resolução CNJ 520/2023, que estabelece nova política judiciária voltada à garantia de acesso à justiça para a população idosa.   

Datas das Semanas de Mobilização:  

• 1ª Semana de Mobilização: de 15 a 19 de abril;   

• 2ª Semana de Mobilização: de 13 a 17 de maio;   

• 3ª Semana de Mobilização: de 10 a 14 de junho.

Classificação Indicativa: Livre