Exclusivo: Veja quais obras históricas de igreja em Salvador são alvo de processo do MPF

Obras pertencentes à Ordem Terceira de São Francisco de Salvador, igreja que fica no Centro Histórico da capital baiana, se tornaram alvo de um ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com os procuradores, elas teriam sido retiradas ilegalmente do acervo. O BNews obteve a denúncia e mostra com exclusividade as imagens.

Em julho de 2017, a unidade do MPF em São Paulo foi informada sobre a presença dessas obras no Museu Afro Brasil. A investigação aponta que houve irregularidade, já que as peças são consideradas parte integrante do patrimônio cultural e histórico brasileiro. 

Inscreva-se no canal do BNews no WhatsApp 

As pinturas retratam São Francisco, Santa Clara, São Domingos de Gusmão, São Luís e Santa Isabel de Portugal e estão atualmente em exposição no Museu Afro Brasil, em São Paulo. O MPF pede que seja mantida a guarda das obras no Museu Afro Brasil até o julgamento final da ação. O órgão ministerial também pediu que os painéis sejam restituídas à Ordem Terceira de São Francisco de Salvador, com a devida inclusão no Inventário Nacional de Bens Móveis e Integrados, para que sua importância histórica seja formalmente reconhecida. No pedido, o MPF abre margem para que as obras sejam expostas em museus públicos, preferencialmente em Salvador.

Além disso, o MPF cobrou que a empresa e o empresário que supostamente adquiriram a posse das telas sejam condenados a pagar R$ 1 milhão em danos morais coletivos.

Segundo os procuradores, não houve comunicação ao Iphan. A medida seria obrigatória já que o órgão é responsável pelo valor histórico do acervo.

"De igual modo, a eventual transferência da propriedade dos painéis deveria ser comunicada ao IPHAN, até porque poderia se entender pela sua impossibilidade, tendo em vista que todo o acervo da Igreja da Ordem Terceira de São Francisco se encontra tombado e que a comercialização de algumas peças isoladamente pode ser entendida como 'mutilação' do acervo. Entretanto, quando da 'venda' das obras, não houve qualquer comunicação prévia nem posterior ao IPHAN", acrescentam os procuradores do MPF.

"Restou demonstrado que as telas de José Teófilo de Jesus, que se encontram no Museu Afro Brasil, alusivos a 'São Francisco', 'São Domingos de Gusmão', 'São Luís', 'Santa Clara' e 'Santa Isabel de Portugal', foram encomendadas pela Ordem Terceira de São Francisco em Salvador, sua real proprietária, devendo ocorrer a devolução das mesmas independentemente do lapso temporal que tenha estado de modo ilícito sob a posse de terceiros", pontua o MPF.

Classificação Indicativa: Livre