Justiça
Publicado em 15/05/2024, às 13h42 Divulgação Cadastrado por Maycol Douglas
Após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ser acionado pelo juiz Marcelo de Almeida Costa, a respeito de uma resistência por parte da Companhia de Ferro Ligas da Bahia (Ferbasa) em cumprir decisões judiciais, a empresa emitiu um comunicado se posicionando sobre o assunto.
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A Ferbasa e a Fundação José Carvalho, que leva o nome do fundador da empresa, são investigadas por suspeita de fraudes contábeis e dilapidação de patrimônio. A ação foi movida pelo filho de José Carvalho, José Eduardo, que alega ser afetado por perda de herança.
Em nota, a Ferbasa informou que não há nenhum tipo de fraude contra a Companhia, e, que além disso, a acusação foi feita de forma leviana, utilizando como justificativa que a empresa é listada como "Nível 1 de Governança Corporativa na B3".
Confira na íntegra:
"A Ferbasa esclarece que não há nenhum processo de fraude contra a Companhia. Esta é uma acusação leviana, visto que a empresa é listada como Nível 1 de Governança Corporativa na B3 e adota altos padrões de transparência, integridade, equidade, prestação de contas, responsabilidade nos negócios e no relacionamento com todos os seus públicos de interesse. A empresa tem suas demonstrações financeiras trimestralmente auditadas por Big Four, sempre atuando de acordo com as melhores práticas de governança corporativa, cumpre e cumprirá todas as decisões da Justiça, bem como adotará todas medidas legais cabíveis na defesa dos seus direitos.
Nesse sentido, esclarece que a ordem de busca e apreensão não pôde ser levada a termo por questões técnicas e burocráticas no recebimento desse material pelo cartório e pelo Oficial de Justiça, como explicado em juízo. Assim sendo, foi estabelecido novo prazo para a entrega da documentação.
Vale ressaltar que o processo judicial em questão versa exclusivamente sobre o acesso a documentos da Ferbasa e da Fundação José Carvalho, referentes a 37 anos, requeridos em uma outra ação judicial iniciada em 2012 pelo Sr. José Eduardo de Carvalho - processo judicial acerca da dotação das ações da Ferbasa para a Fundação José Carvalho, conforme desejo do Fundador da Companhia. Esta dotação, que ocorreu há quase 50 anos, seguiu todos os ritos legais e durante 30 anos não foi contestada judicialmente."
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