Filho de Débora Santana pode ser condenado a mais de 10 anos em caso de atleta que perdeu a perna

O filho da vereadora Débora Santana (PSDB), Cleydson Cardoso Costa Filho, autor do atropelamento de Emerson Pinheiro, que perdeu a perna por conta da gravidade do ferimentos, aguarda o julgamento do processo em liberade, mas pode ser condenado a mais de 10 anos de prisão por tentativa de homicídio com dolo eventual. A informação foi confirmada ao Bnews pelo advogado criminalista que defende o atleta, Rogério Matos.

Segundo Matos, a defesa de Cleydson tentou reverter algumas decisões já proferidas pela justiça anteriormente, tanto no âmbito cível como no criminal, mas ambos foram negados.

Na esfera cível a desembargadora Carmen Lúcia Santos manteve todos os pagamentos que devem ser feitos por Débora Santana para a manutenção do atleta que precisa de cuidados especiais. Emerson tem direito a pensão mensal provisória no valor de R$ 3 mil; custeio integral do aluguel e dos encargos do imóvel adaptado onde vive, pagamento imediato e ininterrupto de todo o tratamento de reabilitação e aquisição de duas próteses.

"Foi pedido à Justiça a revogação das cautelares a ele impostas, mas a desembargadora negou. Apenas a respeito do monitoramento eletrônio que o Tribunal ainda não apreciou, mas acredito que tudo vai ficar mantido", esclareceu o criminalista.

O advogado disse ainda que a audiência de instrução vai acontecer na próxima quinta-feira (21) e, em caso de condenação, o que ele acredita que vai acontecer por contas das provas do processo, o filho da vereadora deve ser condenado a mais de 10 anos de reclusão. "O juiz deve acatar a tese de dolo eventual (quando a pessoa assume o risco de tirar a vida de alguém), por isso o homicídio qualificado na forma tentada tem pena que varia de 12 a 30 anos", explicou.

Ainda conforme o advogado, pode haver uma redução de cerca de um terço da pena pelo fato de o autor não ter antecedentes criminais e o homicídio ser enquadrado na forma tentada. Mas, por conta de o atleta ter sofrido uma dano grave (perdido a perna), vai pesar na hora da dosimetria.

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