Mais da metade dos presídios na Bahia estão superlotados aponta CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez uma análise onde apontou que mais da metade dos presídios na Bahia estão superlotados. Foram 29 unidades analisadas, das quais 17 operam com taxa de ocupação acima da capacidade, equivalendo 58,6% do total.

Os conjuntos penais como os de Eunápolis, Feira de Santana, Itabuna e Vitória da Conquista, além da Cadeia Pública de Salvador e a Penitenciária Lemos Brito, na capital baiana, são algumas das unidades consideradas superlotas.

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De acordo com a presidente do Conselho da Comunidade das Varas de Execuções Penais de Salvador e ex-diretora do Conjunto Penal Feminino de Salvado, Luz Marina Silva, a superlotação é um dos problemas estruturais históricos e institucionais que fazem a maioria dos presídios na Bahia ser considerada péssima.

“Muitas unidades operam acima da capacidade, gerando celas insalubres, conflitos, tensões, indo de encontro a qualquer proposta de ressocialização”. Para Luz um sistema prisional precário não afeta apenas quem está preso, mas impacta toda a sociedade.

"Pessoas privadas de liberdade que não têm acesso à qualificação profissional, educação formal e informal encontram maiores dificuldades para reconstruir suas vidas após o cumprimento da pena. Sem oportunidades e marcadas pelo estigma social, retornam à criminalidade e nós, sociedade civil, mantemos com o dinheiro dos nossos impostos."

Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) afirmou que acompanha com atenção os dados divulgados pelo CNJ, e ressaltou que os indicadores “refletem, em parte, um passivo estrutural do sistema prisional brasileiro, marcado pelo crescimento da população carcerária em ritmo superior à expansão da infraestrutura”.

Confira a lista as unidades superlotadas na Bahia:

Cadeia Pública de Salvador
Conjunto Penal de Barreiras
Conjunto Penal de Brumado
Conjunto Penal de Eunápolis
Conjunto Penal de Feira de Santana
Conjunto Penal de Irecê
Conjunto Penal de Itabuna
Conjunto Penal de Jequié
Conjunto Penal de Juazeiro
Conjunto Penal de Paulo Afonso
Conjunto Penal de Teixeira de Freitas
Conjunto Penal de Valença
Conjunto Penal de Vitória da Conquista
Penitenciária Lemos Brito
Penitenciária Lemos Brito - Módulo 3
Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves
Presídio de Salvador