Justiça
Publicado em 11/03/2025, às 16h05 Reprodução/Pixabay Cadastrado por Lorena Abreu
O Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) aprovou um desagravo público em defesa da advogada Cristiane Battaglia Vidilli, que relatou ter sido alvo de condutas abusivas por parte do juiz Paulo Afonso Correia Lima Siqueira. A decisão cuja medida consiste na defesa do advogado que tenha sido ofendido no exercício da profissão ou em razão dela, foi tomada na última quinta-feira (05).
De acordo com informações do portal Metrópoles, a advogada disse que durante a audiência, o juiz utilizou expressões como “seja madura” e a interrompeu constantemente. Uma frase específica teria impactado Cristiane e a destacou: “Doutora, a senhora fique no seu lugar”. Para ela, essa afirmação demonstra, de forma clara, uma postura de “soberba” por parte do magistrado.
Segundo o relator do caso, conselheiro seccional Samuel Santos, a conduta do juiz demonstrou parcialidade, cerceou o contraditório e a inviolabilidade do advogado no exercício de suas funções, violando o Estatuto da Advocacia.
Paulo Maurício Siqueira, o Poli, presidente da OAB-DF, pretende, além do desagravo, apresentar uma representação disciplinar contra o juiz. “Exigimos a responsabilização e as punições a esse magistrado, que tem reiteradamente desrespeitado as prerrogativas da advocacia”, destacou Poli.
Não é a primeira vez que o juiz se envolve em polêmicas. Ainda de acordo com o portal, em janeiro, durante uma outra audiência, em janeiro, o juiz questionou a veracidade do depoimento de uma testemunha. O cidadão se dirigiu ao magistrado e disse: “Olhando dentro do olho do senhor, estou falando a verdade. Não vim aqui para mentir.”
Paulo Afonso então reagiu: “Não sou oftalmologista. Não estou aqui para fazer exame no olho de ninguém”.
Já em outra audiência em julho de 2023, depois de dizer que estava sem paciência com o Policial Militar (PM) André Gripp de Melo, o mesmo juiz o repreendeu por supostamente forjar uma situação para entrar em uma residência onde havia drogas.
O sargento alegou que falou a verdade no depoimento, mas o magistrado cobrou de André provas no processo que comprovassem o testemunho dele.
“O senhor é tão irresponsável, tão omisso, que fala tudo isso [relatado na audiência] na delegacia e não se certifica de que tudo está lá, no processo. E, quando chega aqui, o senhor quer que eu engula essa sua historinha de que as coisas aconteceram desse jeito? O senhor acha que não tenho discernimento para saber quando uma pessoa está mentindo descaradamente pra mim, não?”, indagou Paulo Afonso.
Por conta do seu comportamento, o magistrado acabou firmando um acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para se retratar publicamente junto ao Comando da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) após constranger o policial, além ficar 30 dias sem poder atuar em mais de um órgão do Judiciário local, com suspensão da remuneração e da gratificação pelo serviço acumulado.