Flávio Dino determina apuração de suposta interferência estrangeira nas eleições

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta terça-feira (27), que a Polícia Federal (PF) investigue uma suposta interferência e financiamento de estrangeiros nas eleições gerais ocorridas no Brasil em outubro. O segundo turno aconteceu no último domingo (25) onde acabou reeleito o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com mais de 51% dos votos. 

Dino aponta indícios de uso intencional dos algoritmos das plataformas digitais para favorecer ou prejudicar candidatos nas eleições. O ministro também pediu uma apuração sobre eventual oferecimento de apoio político em troca de acesso a terras raras e minerais críticos brasileiros.

Em seu despacho, Dino cita pedidos protocolados no âmbito da ação para justificar a aplicação no processo eleitoral, "inclusive quanto à atuação de agentes e intermediários estrangeiros nos ambientes digital e financeiro". Ele diz haver notícias de possíveis aportes de recursos estrangeiros em benefício de uma campanha eleitoral e cita a empresa Rockbridge Netwoork, que teria participado de negociações para dar apoio financeiro à campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL).

Ainda na decisão, Dino cita um relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que inclui a segurança do processo eleitoral entre os desafios prioritários do Brasil e aponta o risco de interferência externa no processo eleitoral.

"Não se admite a interferência, direta ou indireta, de Estado estrangeiro sobre assuntos submetidos à soberania da República Federativa do Brasil, tampouco a produção, em território nacional, de efeitos decorrentes de atos unilaterais estrangeiros à margem dos mecanismos constitucionalmente previstos", escreveu o ministro.

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