Justiça
Publicado em 26/10/2025, às 20h10 Ilustrativa/Pixabay Redação BNews
Uma mãe receberá uma indenização de R$ 5 mil por ter sido impedida de participar do batismo do filho, realizado pelo ex-companheiro sem o seu conhecimento. A decisão foi tomada pelo 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Especializado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG).
O casal teve um filho em março de 2020 e, em julho de 2021, quando já estavam separados, o pai realizou o batismo da criança na Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, em Cordislândia (MG), sem informar a mãe. Ela relatou ter sofrido abalo emocional por ter sido indevidamente excluída da cerimônia.
De acordo com o genitor, o batismo havia sido previamente combinado e ele tentou avisar a ex-companheira, mas sem sucesso, devido a bloqueios de comunicação. Ainda segundo ele, não houve intenção de exclusão e que o evento ocorreu durante as restrições impostas pela pandemia.
A sentença da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude de São Gonçalo do Sapucaí/MG reconheceu que a exclusão da genitora de um momento único na vida da criança configura violação a direitos da personalidade, gerando o dever de indenizar. O pai recorreu, solicitando a improcedência do pedido.
Para o relator do caso, desembargador Élito Batista de Almeida, o batismo é um evento simbólico e irrepetível, especialmente para famílias religiosas. Segundo ele, a exclusão de um dos genitores da cerimônia configura violação a direitos da personalidade, relacionados à dignidade parental e à convivência afetiva.
"Ainda que o relacionamento entre os genitores estivesse abalado, a ausência de diálogo não justifica a preterição da genitora quanto a decisões relevantes da vida do filho, especialmente quando se trata de questão ligada à espiritualidade e identidade familiar", afirmou.
O desembargador concluiu que o valor de R$ 5 mil é razoável e proporcional, considerando o contexto e a capacidade econômica das partes. Por unanimidade, o TJ/MG negou provimento ao recurso do pai, mantendo integralmente a sentença.