Justiça
Publicado em 16/01/2025, às 20h53 Reptodução/Pixabay Cadastrado por Lorena Abreu
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou um ranking em que mostra que o tema mais recorrente nos processos julgados em 2024 pela corte foram as horas extras. De acordo com o órgão, no ano passado foram julgadas 70.508 ações tratando do assunto, o que representa um acréscimo de 19,7% em comparação com os quase 59 mil processos julgados em 2023.
É importante lembrar que as horas extras são objetos de milhares de outros processos que discutem aspectos específicos referentes à esse direito.
Isso porque, nas ações trabalhistas, empregados costumam questionar sobre pagamento de horas, base de cálculo, adicional a ser aplicado, divisor a ser usado, supressão de horas extras e outros aspectos relativos à parcela.
O adicional de insalubridade, para quem trabalha em condições prejudiciais à saúde, como contato com agentes químicos, biológicos ou físicos acima dos limites de tolerância fixados em normas regulamentadoras, foi tema de 40.392 processos julgados. Os honorários advocatícios, parcela devida aos advogados pela prestação de seus serviços na ação: foram julgados 39.857 processos. Nesse caso, houve uma redução significativa em comparação a 2023, quando 51.241 ações trataram do assunto.
Já a negativa de prestação jurisdicional, situação em que uma das partes alega que a decisão deixou de analisar algum ponto que tenha sido devidamente questionado por ela e que seria essencial para a solução do caso, tiveram 39.096 processos julgados, em 2024.