Justiça
Publicado em 26/04/2024, às 11h52 Tiago Caldas/EC Bahia Cadastrado por Marco Dias
Um homem de 29 anos foi absolvido pelo juiz de Direito José Brandão Netto, da vara criminal de Araci/BA, após uma tentativa de furto de uma camisa do Esporte Clube Bahia. A informação é do portal Migalhas.
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O homem foi acusado pelo Ministério Público pela tentativa de furto em uma lanchonete de posto. Porém, em seu entendimento, o magistrado ponderou que, embora reprovável, a conduta não resultou em consequências que justificassem a aplicação de penalidades, aplicando o princípio da insignificância.
O Esporte Clube Bahia tenha a camisa mais "pesada" no Norte/Nordeste do Brasil, sendo um time de vultosa importância no cenário nacional, no caso concreto, da tentativa de furto de uma camisa do referido time, diga-se de passagem, bicampeão brasileiro da 1ª divisão, sendo único time fora do sul-sudeste do Brasil a levantar a referida taça, não há como deixar de aplicar o princípio sob comento”, declarou o magistrado.
De acordo com o juiz, não se pode considerar a ação descrita na denúncia como delituosa, por se tratar de uma tentativa de crime, e não de um crime consumado.
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