Justiça concede uma medida protetiva para mulheres a cada 30 segundos, aponta CNJ

Durante o primeiro trimestre de 2026 a Justiça do Brasil contabilizou 255.123 medidas protetivas concedidas para as mulheres. O número é maior em relação a todos os trimestres monitorados desde 2020. De acordo com os dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que, a cada 30 segundos, uma mulher recebe a proteção judicial.

Em maio foram deferidas 93.782 medidas protetivas. O número é 13,4% maior que o recorde anterior, de 82.697, em setembro de 2025. Em comparação ao trimestre passado, o crescimento é de 7,52%.

As medidas protetivas são ferramentas de proteção a mulheres em situações de risco por violência e, em geral, são concedidas após o pedido da vítima, através da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

O número alto de medidas protetivas em maio se dá aliado a um aumento da letalidade contra mulheres. No mesmo período, o país registrou 399 vítimas de feminicídio entre os meses de janeiro e março — o mais letal desde 2015, de acordo com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

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