Justiça volta a reconhecer vínculo empregatício entre corretor e seguradora após STF anular decisão

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região voltou a reconhecer o vínculo de emprego de um corretor com a seguradora Prudential, dona de uma rede de franquias.  O TRT-10 entendeu que a controvérsia analisada pelo Supremo Tribunal Federal não correspondia à discussão em segunda instância.

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Em um primeiro acórdão, o TRT-10 já havia reconhecido o vínculo empregatício, contudo, isso foi anulado pelo STF, que determinou que o tribunal regional proferisse uma nova decisão. Para a Corte Constitucional, era preciso levar em consideração seu precedente vinculante que validou a terceirização de qualquer atividade.

Em novo julgamento, entretanto, realizado em julho deste ano, a relatora do caso no TRT-10, desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, afirmou haver divergência entre os temas discutidos no Supremo e na segunda instância.

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