Justiça
Publicado em 25/03/2025, às 15h20 Foto: Divulgação Redação Bnews
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) passa por uma correição ordinária nesta semana. O evento foi iniciado nesta segunda-feira (24) pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. A atividade segue até sexta-feira (28) e tem como objetivo avaliar o funcionamento do Tribunal nas áreas administrativa e jurisdicional, promovendo o aprimoramento da qualidade dos serviços prestados à sociedade.
A solenidade de abertura foi realizada pela manhã, no auditório do Pleno, com a presença de desembargadores, juízes, servidores e representantes de entidades parceiras. O presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy, destacou a importância do momento como oportunidade de análise e crescimento institucional. “É um instante para voltarmos o olhar para o que somos e para o que queremos ser. Um momento de refletir e também de trabalhar, de reconhecer nossas virtudes e identificar o que precisa ser aprimorado”, afirmou.
O ministro Luiz Philippe, que estava acompanhado da desembargadora Margareth Rodrigues, auxiliar da Corregedoria-Geral, explicou que as correições seguem um modelo mais moderno, fruto da reestruturação promovida pela Lei14.824/2024. “A atuação da Corregedoria vai muito além da avaliação disciplinar. Avaliamos, de forma contínua, a eficiência da prestação do serviço público de justiça, com foco em ações que promovam o fortalecimento institucional”, declarou.
Antes mesmo do início dos trabalhos presenciais, a Corregedoria identificou cinco desafios que impactam diretamente a prestação jurisdicional do TRT-BA, com base em dados e informações levantados ao longo do monitoramento remoto. O primeiro deles é a interiorização do acesso à Justiça, com destaque para o papel da Justiça Itinerante e dos Pontos de Inclusão Digital como instrumentos essenciais para garantir a cidadania às populações mais distantes dos grandes centros.
Outro ponto de atenção é a gestão de precatórios, com foco na efetividade do pagamento e na conclusão do processo com a maior celeridade possível. Também foi ressaltada a necessidade de equalizar a carga de trabalho entre magistrados e servidores, especialmente em um cenário de transformação digital, com a consolidação do Juízo 100% Digital.
Na solenidade desta segunda, o ministro destacou ainda o papel estratégico dos comitês de combate ao assédio e à discriminação, bem como a importância de fortalecer a Ouvidoria para que seja mais acessível e eficaz tanto para o público interno quanto externo. Por fim, frisou a necessidade de avançar na uniformização interna da jurisprudência, promovendo decisões mais integradas e seguras para todos os jurisdicionados.
No período da tarde, a programação teve continuidade com reuniões institucionais. O corregedor-geral esteve com a administração do Tribunal, composta pelo presidente, desembargador Jéferson Muricy; pela vice-presidente, desembargadora Léa Nunes; pela corregedora regional, desembargadora Ivana Magaldi; e pela corregedora adjunta, desembargadora Suzana Inácio. Também se reuniu com os demais desembargadores do TRT-BA e chefes de unidades administrativas, em um momento de escuta e alinhamento de prioridades.