Justiça
Publicado em 21/02/2024, às 12h41 - Atualizado às 12h49 Divulgação / MP- BA Verônica Macedo
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia indicou nessa terça-feira (20), os nomes da procuradora de Justiça Sheilla Maria da Graça Coitinho das Neves, da promotora de Justiça Lívia Maria Santana e Sant´Anna Vaz e do promotor de Justiça Roberto de Almeida Borges Gomes para comporem a lista sêxtupla de candidatos à vaga destinada aos Ministérios Públicos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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A lista foi encaminhada pelo Conselho à procuradora-geral de Justiça, que a remeterá ao Tribunal. A informação foi divulgada no site do órgão, que também esclareceu o fato de os MPs terem até 15 de março para encaminhar ao STJ os nomes dos concorrentes.
“Após o recebimento dos nomes, o Tribunal deve marcar sessão plenária para formação de uma lista tríplice, que é submetida ao presidente da República. Cabe ao presidente escolher um dos nomes e, caso a indicação seja aprovada pelo Senado após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, o próprio presidente nomeia o candidato, que toma posse como ministro em sessão solene no STJ”, diz a Ascom do MP-BA.
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