OAB sugere banca médica para analisar possibilidade de aborto para menina de 11 anos estuprada pela 2ª vez

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI), através da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, sugeriu que seja criada uma banca médica para avaliar a possibilidade de aborto no caso da menina de 11 anos vítima de estupro e grávida pela 2ª vez. O presidente da comissão, Rogério Rodrigues, defende que seja feita uma avaliação das condições da criança.

"É uma situação complexa e uma decisão que precisa ser tomada com calma. Há três crianças envolvidas, em uma família desestruturada, tanto como núcleo como financeiramente. Defendemos que médicos e psicólogos avaliem minunciosamente se ela tem condições tanto físicas como psicológicas e emocionais de continuar a gestação", afirmou o advogado.

O Conselho Tutela revelou que a menina e o seu pai manifestaram o desejo de interromper a gestação, , conforme possibilita a lei em casos de gravidez decorrente de estupro de vulnerável, quando a vítima tem menos de 14 anos. Entretanto, a mão da garota não aceita a realização do procedimento.  

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