Oficiais de Justiça da Bahia fazem protesto por melhorias nas condições de trabalho

Oficiais de Justiça da Bahia fizeram um protesto em frente à sede do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) na manhã desta quinta-feira (5) para reivindicar melhores condições de trabalho. 

Presente no ato, o coordenador-geral do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sintaj) Antônio Jair, informou ao BNews que a manifestação busca pressionar o TJ-BA a atender aos pleitos da categoria. Os principais pontos cobrados pela categoria são:

• Limite mensal de distribuição de mandados;
• Padronização dos mandados e correção das expedições;
• Ampliação das faixas de indenização de transporte para custeio das diligências;
• Prazo para cumprimento dos mandados;
• Compensação judiciária de primeiro grau em sobreaviso;
• Correção das marcações de urgência;
• Recomposição do quadro efetivo de oficiais;
• Melhor observância da tabela de lotação; e 
• Participação dos Sintaj nas alterações dos provimentos das centrais de cumprimento de mandados.

Para o sindicalista, parte dos problemas seriam resolvidos com a redução do déficit de profissionais. Segundo Jair, o tribunal reconhece o quadro deficitário, e vem fazendo nomeações de oficiais, mas ainda em número muito abaixo do necessário.

“Acredito que se o tribunal conseguisse cumprir essa demanda nomeando oficiais suficientes dentro do que o próprio tribunal entende como deficitário, já resolveria muitos problemas dos oficiais, porque a quantidade excessiva de mandados que os oficiais recebem também está em função do quadro deficitário”, afirmou. 

Já o coordenador Intersindical do Sintaj, Bruno Lima, lembrou que a categoria também enfrenta problemas estruturais no exercício da função. Ele citou o Fórum Criminal de Sussuarana, que precisou suspender o expediente por falta de água.

“A situação estava caótica e sem as mínimas condições de trabalho. Fomos lá verificar e realmente confirmamos as informações. Procuramos o Tribunal de Justiça e assim conseguimos na tarde de ontem, no início da tarde de ontem, a suspensão do expediente para que os servidores pudessem trabalhar em suas casas, com as condições mínimas de trabalho. Ontem foi suspenso o expediente, mas já ficamos sabendo que a situação já foi resolvida, já voltou o atendimento presencial com e já tem água lá no prédio”, informou. 

Trabalho de rua

O presidente da Associação dos Oficiais de Justiça da Bahia (AOJUS-BA), Itailson Farias, alertou para as dificuldades enfrentadas pelos profissionais no trabalho feito na rua. 

Itailson diz que o TJ-BA tem dificuldade de entender a complexidade dos serviços externos, e que é necessária a criação de um grupo de trabalho do próprio Tribunal de Justiça, para tratar dessas atividades. 

“São dificuldades terríveis. Tem cidades que o colega tem que percorrer 150 km, 200 km para poder cumprir um mandado. Então, a gente não vai ficar entregando um papel e dizendo: "Tem que resolver isso". Tem que ter alguém responsável no Tribunal para ouvir a gente e resolver os problemas que são muitos e são diferentes em cada cidade”, apontou.

O Tribunal de Justiça da Bahia foi procurado, mas não se manifestou até a publicação da matéria. O espaço segue aberto.

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