Pai de Henry Borel entra com processo contra pai de Dr Jairinho

O pai de Henry Borel, Leniel Borel de Almeida Junior, entrou com uma ação na Justiça contra o pai de Dr Jairinho, Jairo Souza Santos, por calúnia, difamação e injúria.

Vale lembrar que Dr Jairinho foi condenado a mais de 43 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo que investigou a morte de Henry ocorrida no dia 8 de março de 2021. A mãe da criança, Monique Medeiros, teve o perdão judicial concedido pela Justiça.

O processo de calúnia foi aceito pelo juiz Gustavo Gomes Kalil, da 21ª Vara Criminal da Capital , do Rio de Janeiro, que ao analisar o caso, entendeu haver indícios suficientes para a continuidade das investigações.

Na denúncia, Leniel aponta que foi atacado por Jairo Santos em publicações feitas nas redes sociais. Em sua decisão, o juiz Gustavo Gomes pontuou quais pontos foram essenciais para o recebimento da denúncia e abriu prazo para que o pai de Dr Jairinho apresente a sua defesa.

"A queixa-crime observa os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, contendo exposição dos fatos, qualificação das partes e individualização das condutas imputadas ao querelado, permitindo o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa", diz o magistrado de um trecho da decisão a que o Bnews teve acesso.

O juiz diz ainda que há "elementos mínimos de materialidade e indícios suficientes de autoria, aptos a justificar a instauração da persecução penal privada." Por conta disso, recebeu a queixa-crime com base nos artigos 138, 139 e 140, c/c artigo 141, inciso III e § 2º, todos do Código Penal e abriu prazo de dez dias nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal para que o pai de Dr Jairinho apresente a sua defesa.

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