Justiça

A pedido da OAB, escritórios em Piritiba conquistam isenção de Taxas Municipais

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Publicado em 11/02/2025, às 13h00   Foto: Divulgação   Claudia Cardozo

Escritórios de advocacia em Piritiba, na Bahia, foram isentos da Taxa de Licença de Localização (TLL) e da Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF). A decisão é resultado de um pedido da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Jacobina, com o apoio da Comissão de Direito Tributário da seccional baiana da OAB. A decisão contou com apoio do auditor fiscal de Piritiba, Sílvio Silva Júnior.

A isenção é um reconhecimento da importância da advocacia para a sociedade e um incentivo para que os profissionais possam formalizar seus escritórios, oferecendo serviços de qualidade à população.

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A decisão do auditor fiscal Sílvio Silva Júnior, que acatou o pedido da OAB Jacobina, demonstra a sensibilidade do município com a causa da advocacia e o compromisso em promover um ambiente de negócios justo e equilibrado para todos.

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