PGR apresenta representação contra senador no STF

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de abertura de investigação contra o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), após ele fazer "graves acusações" ao ministro Gilmar Mendes. O pedido foi divulgado nesta sexta-feira (14).

Segundo a representação, o senador fez afirmações "apontando suposta prática de condutas criminosas, cuja falsidade poderia caracterizar como caluniosas as acusações". As falas do senador foram em uma entrevista dada à rádio Jovem Pan em agosto de 2020. Nesta mesma entrevista, Kajuru disse que palestras feitas por Gilmar Mendes seriam "venda de sentença" e se referiu ao ministro com termos pejorativos.

Humberto Jacques de Medeiros afirmou que "A natureza dessas declarações implica a possível prática de infração penal contra a honra, sendo necessária a elucidação do contexto de tais expressões para a compreensão da sua ligação com o exercício do mandato e o seu alcance pela imunidade material parlamentar", afirma o vice-PGR.

E completou: "A natureza dessas declarações implica a possível prática de infração penal contra a honra, sendo necessária a elucidação do contexto de tais expressões para a compreensão da sua ligação com o exercício do mandato e o seu alcance pela imunidade material parlamentar".

A denúncia chegou à PGR por meio de uma notícia de fato apresentada pelo próprio ministro Gilmar Mendes que afirmou que "o senador da República Jorge Reis da Costa Nasser (Jorge Kajuru) teria, no dia 10 de agosto de 2020, violado a sua honra em entrevista concedida ao programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan".

O relator da representação no STF será o ministro Luís Roberto Barroso.

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