Justiça
Publicado em 04/04/2025, às 11h43 Redação Bnews
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra um novo pedido de prisão do empresário José Marcos de Moura (União Brasil), conhecido como "Rei do Lixo", durante mais uma fase da operação Overclean, deflagrada nesta quinta-feira (3) pela Polícia Federal (PF). As informações são de Malu Gaspar, colunista de O Globo.
Moura é apontado como o líder de um esquema de fraudes em licitações e desvios de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares vinculadas ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).
Na representação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PF alegou que Moura e outros investigados estariam destruindo provas e solicitou medidas cautelares, incluindo a prisão preventiva. Contudo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi contrário à medida, e o ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso no STF, seguiu seu posicionamento. A decisão causou surpresa nos bastidores da própria PGR, já que obstrução de Justiça costuma justificar a adoção de prisões preventivas.
Embora tenha negado as novas prisões, Nunes Marques deixou aberta a possibilidade de aplicar as medidas cautelares no futuro, conforme apuração do blog. O caso corre sob sigilo.
Além de Moura, a PF havia solicitado a prisão de outros integrantes do suposto esquema, entre eles Alex Rezende Parente, tido como braço direito do empresário, seu irmão Fábio Rezende Parente e o pai de ambos, Pedro Alexandre Parente Junior. Também figuram na lista Gabriel Mascarenhas Figueiredo Sobral, Lucas Maciel Lobão Vieira e Clebson Cruz. Parte do grupo já havia sido presa na primeira fase da Overclean, em dezembro de 2024, mas foi solta por decisão da desembargadora Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Na primeira etapa da operação, um primo do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA), o vereador de Campo Formoso (BA) Francisco Nascimento, também foi detido. Antes de ser preso, jogou uma mala com R$ 220 mil em espécie pela janela de seu apartamento em Salvador. O dinheiro foi recuperado pela polícia.
Outro ponto de destaque da decisão desta quinta foi o afastamento do secretário de Educação de Belo Horizonte, Bruno Barral, indicado pelo União Brasil durante a gestão do prefeito Fuad Noman (PSD). A medida foi determinada por Nunes Marques, que autorizou a operação.
Conexões políticas e internacionais
A Overclean causou forte repercussão em Brasília desde suas primeiras ações, principalmente pelas ligações de Moura com o Congresso Nacional e pelo potencial de revelações sobre o uso das emendas parlamentares. Segundo apurado, ainda há um “arsenal digital” apreendido que permanece inexplorado e pode trazer novos desdobramentos para o caso.
O inquérito chegou ao STF em janeiro, após o nome do deputado Elmar Nascimento ser citado nas investigações. A PF tentou remeter o caso ao ministro Flávio Dino, que atua em processos sobre emendas parlamentares, mas o sorteio definiu Nunes Marques como relator — escolha confirmada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
Agora, as suspeitas sobre o "Rei do Lixo" atravessam fronteiras. A Homeland Security Investigations (HSI), agência ligada ao Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, informou que vai abrir uma investigação sobre movimentações financeiras e possível lavagem de dinheiro por parte de Moura em solo americano. Estima-se que cerca de US$ 10 milhões (R$ 56 milhões, pela cotação atual) tenham sido enviados a contas em cassinos nos EUA.
A PF já localizou mensagens em celulares apreendidos que comprovam contatos de Moura com instituições nos EUA, além de transações com cassinos de Punta del Este, no Uruguai, e conversas sobre a compra de relógios Rolex.
Em dezembro de 2024, durante a primeira fase da Overclean, a polícia encontrou sete relógios da marca Rolex e 91 joias de alto valor na casa do empresário, além de R$ 717 mil em espécie distribuídos entre sua residência e a sede da MM Limpeza Urbana, uma de suas empresas.
Apesar da negativa da PGR e do STF para as novas prisões, o avanço das investigações no Brasil e no exterior indica que o caso do "Rei do Lixo" ainda está longe de chegar ao fim.