Policial baiano que comandou a Lei Rouanet é citado em investigação sobre filme de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, retirou, neste domingo (13), o sigilo dos documentos envolvendo o Caso Dark Horse, filme que narra a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os documentos das investigações da Polícia Federal sobre possíveis desvios de verbas públicas para a produção do longa cita o capitão da reserva da Polícia Militar da Bahia e ex-secretário nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciúncula.

Natural de Salvador, Porciúncula ganhou notoriedade ao comandar a gestão da Lei Rouanet durante a passagem do deputado federal Mario Frias (PL-SP) pela Secretaria Especial de Cultura.

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Ele passou a figurar no radar das autoridades a partir de movimentações financeiras internacionais que cruzam o financiamento de Dark Horse com a compra de patrimônio imobiliário nos Estados Unidos.

A PF aponta a compra de um imóvel residencial de alto padrão avaliado em cerca de R$ 3,6 milhões em Arlington, no estado do Texas, nos EUA. A residência foi adquirida por meio de uma estrutura fiduciária americana, o Mercury Legacy Trust, fundo no qual Porciúncula aparece formalmente como responsável pela assinatura e titularidade.

A compra chamou a atenção da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR) por conta da incompatibilidade patrimonial com a renda declarada pelo ex-PM à Justiça Eleitoral na Bahia em 2022, quando foi candidato a deputado federal na Bahia pelo Partido Liberal (PL). Na época, ele informou ter apenas R$ 164 mil em bens.

As autoridades também suspeitam da proximidade do local nos EUA com a base de articulação política do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em solo norte-americano.

A apuração busca esclarecer se repasses captados para, na teoria, o longa-metragem e remessas internacionais enviadas ao exterior foram desviados para custear imóveis e despesas pessoais de integrantes do núcleo bolsonarista fora do Brasil.

Posicionamento e defesa

Em manifestações públicas, André Porciúncula rebateu as suspeitas e confirmou ser o proprietário do imóvel, negando qualquer relação entre o bem e as negociações do filme ou recursos de terceiros.

Segundo o ex-secretário, a transação foi viabilizada por meio de crédito imobiliário formal contraído no sistema financeiro norte-americano. 

“Digo começar, porque há uma longa estrada de pagamentos para quitar essa dívida feita”, afirmou à época. 

Porciúncula também declarou que reside nos Estados Unidos desde 2023. Recentemente, Porciúncula foi transferido para a reserva remunerada da Polícia Militar da Bahia por meio de decreto estadual.

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