URGENTE: Flávio Dino retira sigilo da investigação sobre caso Dark Horse

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, retirou, neste domingo (13), o sigilo dos documentos envolvendo o Caso Dark Horse. As investigações apuram repasses de verbas públicas para o filme biográfico sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A investigação aponta uma suposta organização criminosa de desvio de verbas públicas para que o longa-metragem sobre o ex-presidente, intitulado Dark Horse, receba os recursos. Na última sexta-feira (11), houveram novas diligências da Polícia Federal sobre o caso, onde o principal investigado foi o deputado e ex-ator, Mário Frias (PL).

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Por ordem de Dino, o parlamentar foi proibido de deixar o Brasil enquanto o caso for investigado. Frias participou ativamente da produção, contribuindo com o roteiro e a produção do filme.

Ao todo são mais de 5 mil documentos que tiveram seu sigilo derrubado. Conforme alegou o magistrado na decisão, é preciso prevenir os “vazamentos seletivos”.

“Aparentemente essa diretriz deriva da ideia de a publicidade prevenir ‘vazamentos seletivos’, que de fato constituem grave vício a ser combatido. Tais vazamentos seletivos quebram a imparcialidade na condução da investigação criminal e do processo penal, na medida em que a autoridade estatal passa a escolher alvos, de acordo com amizades e inimizades, ou outros interesses ilegítimos, tais como ‘agradar’ detentores de poder econômico ou político, alimentar passeatas e outros ‘espetáculos’, ou mesmo gerar ganhos financeiros”, diz um trecho da decisão.

Matéria em atualização*