Defesa de Flávio Bolsonaro pediu que Caso Dark Horse fosse entregue a André Mendonça

A defesa do senador e candidato a presidente, Flávio Bolsonaro (PL), fez quatro pedidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a relatoria do Caso Dark Horse fosse entregue ao ministro André Mendonça. O caso, atualmente sob comando do ministro Flávio Dino, envolve a apuração de repasses de verbas públicas, além do recebimento de dinheiro do Banco Master, para financiar o filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com os pedidos, a defesa solicitou que todo o caso fosse relatado por Mendonça e que nada relacionado às investigações fossem deixadas nas mãos de Dino. A defesa ainda alegou que o relator do caso Master já tinha relatado outras duas petições relativas ao caso.

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“Demonstrou-se que o protocolo das petições no âmbito da ADPF nº 854 não se deu por acaso, mas se tratou de verdadeira manipulação das regras de competência, a fim de criar uma prevenção artificial e inexistente do Exmo. Min. Flávio Dino para os fatos”, destacou uma das petições.

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As petições foram encaminhadas pela defesa de Flávio ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, entre os dias 13 e 29 de julho. Em outro trecho das solicitações dos advogados de Flávio, a equipe ainda acusou a Suprema Corte de tentativa de manipulação ao designar Dino como relator do caso.

“Caso tivessem sido protocolados de maneira correta, isto é, de forma autônoma e sem qualquer tentativa de manipulação artificial de competência, os requerimentos que deram ensejo à Petição nº 16.070 teriam sido inequivocamente distribuídos por prevenção ao Exmo. Min. André Mendonça”, declarou um trecho do documento.

André Mendonça é responsável pelas investigações que envolvem repasses do banco Master ao longa-metragem, onde o senador teria pedido a Daniel Vorcaro US$24 milhões (aproximadamente R$134 milhões) para financiar o filme. Já Flávio Dino é responsável pelas investigações de repasses de verbas públicas que teriam sido desviadas para bancar a produção sobre o ex-presidente. 

Vale lembrar ainda que Mendonça chegou ao Supremo em 2021 por indicação do ex-presidente Jair Bolsonaro, enquanto Flávio Dino conquistou sua cadeira em 2024, por indicação do presidente Lula.

Em apurações mais recentes do caso Dark Horse, Flávio Dino autorizou investigações contra a produtora do filme, Karina Gama, e o deputado federal e ex-ator, Mário Frias (PL). A PF suspeita que o parlamentar faça parte de uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos para bancar o filme e, por isso, foi proibido de deixar o país até o fim das investigações.